Home- busca: partidos de esquerda
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.694, de 12 junho de 2008
Altera dispositivos da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, e da
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 14:21
Deputados articulam aprovar anistia que poderia blindar punições da Operação Lava Jato
Emenda prevê explicitamente que políticos e partidos não poderão ser punidos nas 'esferas penal
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 16:58
Em aceno à oposição, Eduardo Cunha oferece comissão da Câmara ao PSDB
Com o aceno, o peemedebista contempla os dois partidos que lideram a oposição à presidente Dilma
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 14:20
Mensalão e conchavos políticos corroem a confiança do cidadão
Em tempos de mensalões envolvendo vários partidos (PT, PSDB, PTB etc.), alguns como pagadores
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 16:00
Questionada lei sobre divulgação de doadores de campanha após eleições
Lei das Eleições desobriga partidos e candidatos de indicarem os nomes dos doadores e respectivos
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 12:05
Propaganda eleitoral tem início a partir de seis de julho
Os partidos políticos e as coligações, por exemplo, poderão inscrever, na fachada de suas sedes e
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 17:15
Líderes da Câmara chegam a acordo para retomar votações dia 9
partidos da base aliada e da oposição acertaram um acordo de procedimento para retomar as votações a partir do dia 9 de novembro.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 16:35
Os 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
, nos partidos políticos, e nos diversos espaços públicos. Pode servir até para os momentos de lazer de qualquer cidadão.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2017 - 09:17
Delações Premiadas, Operação Lava Jato e Procuradoria mostram hecatombe provocada pelo lulopetismo
todos os partidos já começam a articular a reação para evitar que venham a ser punidos pelos crimes que cometeram.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 09:54
Supremo Tribunal Federal invalida regras que restringiam acesso ao Fundo Partidário
acesso de novos partidos políticos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 10:55
Verba do fundo partidário não pode ser penhorada nem para pagar dívida de propaganda eleitoral
podem ser penhoradas para pagamento de débitos dos partidos políticos, ainda que eles se refiram a hipóteses de aplicação do fundo
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:45
Câmara conclui votação da minirreforma eleitoral
sobre a contabilidade, a prestação de contas e as despesas de campanha eleitoral dos partidos
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 12:20
Mensalão: STF retoma hoje análise sobre compra de votos
, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, envolvendo os partidos da base aliada do governo entre 2003 e 2004
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 11:34
Corregedor-geral eleitoral suspende inserções partidárias do DEM na Bahia
outras que observem, rigorosamente, os fins previstos no artigo 45 da Lei dos Partidos Políticos nº 9.096/95.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 15:39
Projeto que financia banda larga nas escolas ganha urgência
Os líderes dos partidos, do governo e da Minoria assinaram pedido de urgência para o Projeto de Lei
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 19:13
Michel Temer é eleito presidente da Câmara para o biênio 2009/10
O deputado Michel Temer (PMDB-SP), apoiado por um bloco de 14 partidos, foi eleito presidente da
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 11:45
Controle do abuso de poder no processo eleitoral
partidos, candidatos e Ministério Público, bem como pela atuação da Justiça Eleitoral, contribui para a
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 19:34
Fixação de salário mínimo por decreto do Poder Executivo é constitucional
Partidos políticos argumentavam que o dispositivo impugnado era inconstitucional por ofender o
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2011 - 12:26
Cultura da impunidade corrói democracia
partidos políticos ou agentes públicos, que protagonizam desonestidades perversas, assim como
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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Maio de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.744
. Procedimentos para gravação e tratamento do registro digital do voto e eventual entrega destes dados aos partidos políticos e demais interessados.
